Alimentos importados e controles de alimentos

Produtos de origem animal (POAO)

POAO incluem, por exemplo, carne fresca, produtos de carne, preparados de carne, produtos lácteos, produtos da pesca, marisco, produtos de ovo, mel, caracóis, insetos e farinha de peixe usados ​​na alimentação animal.

Os POAO importados são provavelmente ilegais se não forem apresentados a um posto de controle de fronteira (BCP) para os controles oficiais a serem realizados e / ou se não cumprirem os requisitos de saúde pública ou animal – por exemplo, por estarem contaminados com produtos veterinários resíduos.

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Rações / alimentos de origem não animal (FNAO)

FNAO inclui todos os outros produtos ou materiais que não se enquadram na categoria de POAO. As importações de certos FNAO de “alto risco” (HRFNAO) só podem entrar no Reino Unido por meio de portos e aeroportos específicos aprovados como BCPs para “produtos de alto risco”, onde serão realizados controles oficiais.

Um produto de “alto risco” é uma ração ou alimento de risco conhecido ou emergente para a saúde animal ou pública.

Resumo dos controles de importação

Embora a maioria das rações e alimentos importados para este país sejam perfeitamente legais, saudáveis ​​e seguros, é importante ter controles oficiais eficazes para garantir que os consumidores e as empresas sejam protegidos de produtos contaminados, práticas comerciais desleais e fraude.

Os alimentos para animais produzidos legalmente por um Estado-Membro da UE podem ser exportados livremente para outros Estados-Membros, sem que sejam efetuados quaisquer controlos específicos nos portos (já não inclui a Grã-Bretanha).

Da mesma forma, os alimentos para animais ou alimentos importados legalmente de um país terceiro * para um Estado-Membro podem então ser distribuídos gratuitamente em toda a UE sem mais verificações. Este é o princípio da UE como união aduaneira, permitindo que o comércio intra-UE seja isento de controlos no ponto de entrada.

POAO e HRFNAO importados da UE ou Irlanda do Norte

Os requisitos para importação para a GB estão sendo implementados de abril a julho de 2021.

As importações de algum POAO – por exemplo, mel – devem vir de um estabelecimento que foi aprovado pelo país exportador para comércio com o Reino Unido.

Todas as importações de POAO e HRFNAO precisam vir com um ou mais dos seguintes documentos:

  • certificado de saúde
  • Licença de importação
  • documento comercial

IPAFFS (Importação de produtos, animais, sistema de alimentação e alimentação)  deve ser usado para pré-notificar a chegada a um BCP de POAO sob medidas de salvaguarda (onde um código de mercadoria está disponível). Os POAO que estão sob medidas de salvaguarda devem ser acompanhados de um certificado sanitário. Quando a notificação de importação é submetida ao IPAFFS, um número de notificação único (UNN) é emitido e deve ser fornecido ao exportador da UE ou ao veterinário oficial (OV).